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Moto elétrica precisa de habilitação? Veja a resposta!


Por Portal do Trânsito e Mobilidade Publicado 11/04/2023
 Tempo de leitura estimado: 00:00

O número de vendas de motos e scooters elétricos no Brasil teve um forte crescimento no ano passado. De acordo com a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave), no acumulado do ano o aumento foi de 346%. Segundo os dados, entre janeiro e dezembro do ano passado foram emplacadas mais de 7.200 unidades de motos e scooters elétricos no país. No entanto, a Fenabrave pondera que a participação dos modelos elétricos ainda é pequena diante das vendas totais. Com esse aumento das vendas, surgem algumas dúvidas dos consumidores. Uma delas é se para dirigir moto elétrica precisa de habilitação? O Portal do Trânsito responde!

Conforme Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito, para dirigir qualquer veículo automotor nas vias públicas é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a categoria do veículo.

“No caso de moto elétrica, mesmo que a potência máxima seja de 4 kW (quatro quilowatts), e a velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora) é necessário ter habilitação para conduzi-la. Nesse caso, a moto elétrica equipara-se a um ciclomotor e é necessário, ao menos, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a categoria A (motos)”, explica.

A especialista diz, ainda, que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 120 e 130, ciclomotores, cicloelétricos e equiparados devem estar devidamente registrados e licenciados junto ao Detran para poder trafegar em vias públicas abertas à circulação. “Um erro muito comum é os condutores encararem o processo de obtenção da CNH como um  obstáculo, e não darem a devida importância a essa etapa. Aprende-se a dirigir apenas uma vez, mas o conhecimento servirá para toda vida”, alerta.

Para facilitar o entendimento, o Portal do Trânsito criou a tabela a seguir:

Moto elétrica requisitos

Processo de habilitação ACC

A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) não é considerada uma categoria. Condutores das categorias B, C, D e E podem obtê-la, constando como observação na CNH. Os candidatos à obtenção da ACC deverão realizar, além do exame de aptidão física e mental:

  • curso teórico de 20 horas/aula e exame teórico;
  • curso prático de no mínimo 5 horas/aula.

Alternativa menos poluente e mais barata

A alta na venda de motos elétrica reflete uma tendência do consumidor na busca de uma alternativa em meio ao aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, os modelos também se apoiam no apelo ecológico. Isso porque as motos convencionais, com motores à combustão, respondem por 21% das emissões no trânsito em São Paulo, por exemplo.

De forma geral, os veículos elétricos contribuem bem menos para a emissão de gases estufa em relação aos tradicionais, mas também geram preocupações ambientais como o descarte da bateria e dos materiais necessários para fabricar as baterias dessas unidades (geralmente o lítio) .

Conforme o Centro Universitário Tiradentes, existem algumas vantagens e desvantagens das motos elétricas. Veja:

Vantagens

  • São mais silenciosas do que os modelos tradicionais (com motor movido a combustível);
  • Economia: elas requerem menos manutenção e os impostos cobrados para esse tipo de veículo são menores;
  • Não é necessário se deslocar para “abastecê-las”, a carga da bateria pode ser feita no conforto de casa;
  • Facilidade na hora de pilotar pois não existem alguns comandos como embreagem e, em alguns modelos, câmbio de marchas.

Desvantagens

  • São menos velozes;
  • O valor de aquisição é muito alto, quando comparado com os veículos tradicionais;
  • O tempo de carga das baterias geralmente é longo e a vida útil varia entre 2 e 5 anos;
  • O fato de serem muito silenciosas pode gerar mais acidentes de trânsito.

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