Ecosul promete reduzir tarifas de pedágio para renovar concessão
A concessão da Ecosul vai até o dia 3 de março de 2026
A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S. A. (Ecosul) confirma a apresentação de uma proposta para renovar a concessão de 260 quilômetros da BR-116 (com três pedágios), entre Camaquã e Jaguarão, e 197 quilômetros na BR 392 (com dois pedágios), entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.
A proposta tem como base a Portaria 848/2023 do Ministério dos Transportes, relativa à nova política para readaptação e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal, publicada em setembro. De acordo com o Ministério dos Transportes, as diretrizes da portaria têm como pilares básicos a defesa do interesse público; a viabilidade técnica, econômica e jurídica; a execução, em curto prazo, de investimentos que tenham por objetivo garantir a trafegabilidade e fluidez segura da rodovia, com a melhoria da capacidade do nível de serviço; e a modicidade tarifária. A concessão da Ecosul vai até o dia 3 de março de 2026.
A tarifa dos pedágios da Ecosul é o maior motivo de crítica por parte de empresas, prefeituras e moradores da Zona Sul em geral. No valor de R$ 15,20, a tarifa é a mais cara do Rio Grande do Sul e está entre as mais caras do país. Com objetivo de renovar a concessão por mais 15 anos, a concessionária apresentou uma proposta com redução imediata das tarifas. No dia 30 de novembro deste ano, a empresa completou 25 anos de concessão.
Confira abaixo uma lista de melhorias prometidas pela Ecosul:
- Redução imediata da tarifa de pedágio e modernização operacional e regulatória, passando o contrato da Ecosul para os mesmos parâmetros dos contratos mais modernos geridos pela ANTT.
- Redução da TIR (taxa interna de retorno) da concessionária, tornando o contrato mais adequado às atuais taxas de juros.
- Alteração do indicador de reajuste tarifário para IPCA ao invés da atual fórmula paramétrica que, historicamente reajusta o valor acima da inflação.
- Duplicação do BR-392 entre os quilômetros 0 e 9 (Denominado pelo DNIT como lote 4). Obra fundamental para melhoria do acesso rodoviário e ferroviário ao Porto de Rio Grande.
- Recuperação da ponte sobre o canal São Gonçalo entre os municípios de Pelotas e Rio Grande, interditada desde a década de 1970.
- Cronograma acelerado: previsão de que as obras de duplicação do lote 4 BR-392 (km 0 ao 9) e da Ponte sobre São Gonçalo sejam concluídas até 2027.
- Execução de três novas pontes na BR-116 para minimizar riscos associados a eventos climáticos adversos (chuvas intensas).
- Implantação de um pátio de parada e descanso para caminhoneiros em Rio Grande, para apoiar também as operações do Porto.