STJ retoma julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
A ação, que começou a ser julgada no dia 13 de junho, deve ser retomada nesta terça-feira (5), às 13h
Na tarde desta terça-feira (5), às 13h, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a anulação do júri da Boate Kiss.
A ação começou a ser julgada no dia 13 de junho, mas pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antônio Saldanha Palheiro interromperam a sessão. O ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o único a votar, foi favorável ao reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, em janeiro de 2013.
O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. Presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, o Júri teve início em 1º de dezembro de 2021, sendo concluído após dez dias.
Saiba quem foram os condenados e suas penas:
- Elissandro Spohr (sócio da boate): 22 anos e 6 meses
- Mauro Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda): 18 anos
- Luciano Bonilha Leão (produtor da banda): 18 anos
Em agosto de 2022, no entanto, a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus.
A sessão desta terça-feira, está marcada para iniciar às 13h, na sede do STJ, em Brasília, onde integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria também vão realizar um protesto. O julgamento será transmitido ao vivo, através do Youtube, no canal da instituição na plataforma.
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