STF veta lei que autoriza comercialização de remédios para emagrecer
Anvisa destacou em nota que os riscos do uso do mazindol, do femproporex e da anfepramona superam significamente seus benefícios
Nesta quinta-feira dia 14 de outubro, foi derrubado com 7 votos a 3, a lei que permite a produção, comercialização e consumo de medicamentos para emagrecimento. Três medicamentos voltaram a ser proibidos no Brasil, o anfepramona, femproporex e mazindol.
Estes medicamentos já haviam sido retirados do mercado em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2017, eles voltaram a ser liberados com a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso.
Os medicamentos que foram proibidos por serem considerados anorexígenos. De acordo com o STF, a decisão da liberação ou proibição cabia à Anvisa. A Agência decidiu pela proibição uma vez que nenhum estudo que comprovasse algum beneficio no uso dos medicamentos.
Os medicamentos anfepramona, femproporex e mazindol são usados para diminuir o apetite. Eles aumentam os níveis de adrenalina no cérebro e diminuem o apetite.
“A Anvisa mantém a posição de que os riscos do uso dos três medicamentos superam significativamente os seus benefícios. Dessa forma, deverá dar encaminhamento para retomar a vedação sobre o uso e comercialização destas substâncias no país”, informou a agência em nota.
