Secretaria Municipal da Saúde realiza Audiência Pública para apresentar dados referentes ao terceiro quadrimestre de 2018
Atividade será realizada no Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h
Será realizada Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h. Na atividade, que é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde, será apresentado pela área, o Relatório de Monitoramento da Gestão – MGS do 3° quadrimestre de 2018.
O relatório deve ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, e a Câmara Municipal deverá, antes, apreciar e aprovar o documento, o que passa a ocorrer a partir da Audiência Pública. Posteriormente, o relatório deve ser enviado para a contabilidade da administração municipal que deverá lhe encaminhar para a 2° Coordenadoria de Saúde.
A audiência é aberta para a participação popular e, conforme prevê o artigo 9º da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser realizada para dar transparência às contas públicas.
O Plenário da Câmara fica na rua João de Oliveira, nº 147, no bairro Juliana G. Padilha. A atividade é aberta para todos os moradores de Camaquã.
