Secretaria da Segurança Pública anuncia pacote de medidas para o Sistema Prisional
Medidas serão tomadas para combater fugas e mal aproveitamento de casas prisionais do estado.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21) o vice-governador, Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou um pacote de enfrentamento a problemas ocorridos no Sistema Prisional Gaúcho. Em um diálogo aberto entre Poder Executivo e Judiciário foram debatidos os problemas e elaboradas as seguintes medidas:
Transferência de apenados: Foi iniciada a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. Em ação integrada da Susepe com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente 88 presos provisórios estão em delegacias da capital, região metropolitana e Vale dos Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas.
Abertura de novas casas prisionais: Foi anunciada a criação de vagas no Sistema Prisional em todo o Estado. A partir de abril será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas para atender a demanda da região da Serra. No segundo semestre a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul será inaugurada, abrindo mais 600 vagas. Além disso o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN) esta semana em Brasília, e alinhou um apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba, que está parada desde 2017 e tem cerca de 50% da obra concluída. É necessário cumprir trâmites burocráticos, como processo licitatório, que possibilitarão a abertura de 672 vagas ainda em 2019.
Acordo de cooperação técnica: Ranolfo também acordou com o diretor do DEPEN, Fabiano Bordignon, início de atividades de cooperação técnica entre o departamento penitenciário federal e a Susepe. Na próxima semana a Susepe deverá receber o aporte técnico de servidores do DEPEN que virão ao RS.
Doação de equipamentos: O DEPEN garantiu a doação de 45 portais detectores de metal que serão distribuídos nas casas prisionais conforme as necessidades locais. Também serão doados scanners corporais; o DEPEN avalia ainda a quantidade destes equipamentos que serão ofertados.
Fugas em presídios: Para coibir as fugas nos presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Está prevista para abril a formatura de 127 agentes penitenciários que estão em curso de formação e devem integrar a equipe das novas casas prisionais. A Susepe realiza também uma avaliação técnica das estruturas de todas as casas prisionais, em especial as que apresentaram fugas este ano. Dentro das medidas de enfrentamento a fugas, a integração entre agentes das vinculadas da Segurança Pública possibilitou que 31 dos 44 apenados que fugiram este ano fossem recapturados.
Participaram dos anúncios o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria, a juíza da Vara de execuções criminais de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan, a chefe de Polícia, Nadine Anflor, o comandante geral da Brigada Militar Mario Ikeda, os promotores do Ministério Público Alexander Thomé e Gislaine Rossi Luckmann e o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, tenente coronel Carlos Magno da Silva Vieira.
