Secretaria da Saúde presta contas do trabalho realizado no 2º quadrimestre de 2019
A cada quatro meses a pasta detalha os gastos e investimentos realizados pela área
Na tarde desta terça-feira (22) foi realizada Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal. Na atividade, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde, foi apresentado pela área, o Relatório de Monitoramento da Gestão – MGS do 2° quadrimestre de 2019, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto.
Após apreciação e aprovação pelos membros da Câmara Municipal o documento deve ser enviado para a contabilidade da administração municipal que, após isso, deverá lhe encaminhar para a 2° Coordenadoria Regional de Saúde, até o dia 30 de outubro.
Participação social
A audiência foi aberta para a participação popular e, conforme prevê o artigo 9º da Lei Complementar nº101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser realizada para dar transparência às contas públicas. Também rege a apresentação dos dados, na área da saúde, a Lei Complementar nº 141/2012.
A Audiência Pública é realizada por exigência legal e a cada quatro meses a secretaria Municipal da Saúde presta contas dos gastos e investimentos realizados pela área.
Além de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, participaram da atividade o secretário municipal da Saúde, Luciano Pereira Dias, os vereadores Marco Longaray (PT), Claiton Silva (PDT), Ronaldinho Renocar (P), Marcelinho (PSB), Paulinho Bicicletas (PRB), bem como o vereador Vinícios Araújo (MDB) e as vereadoras Ivana de Paula (PSD), e Nica Puschnerat (PDT), membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A vereadora Ivana, presidente da Comissão, conduziu a audiência pública.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Camaquã, a Lizete Oliveira, também esteve presente. A transmissão da atividade foi realizada por meio da página da Câmara Municipal de Camaquã no Facebook e está disponível para quem quiser rever: https://bit.ly/2zmS1p4