Proposta que acelera compra e distribuição de remédios para Covid-19 vai à sanção presidencial
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação de material registrado e com uso permitido por autoridade sanitária estrangeira
Publicado 07/05/2020
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que agiliza a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos para combater a covid-19. Pelo PL 864/2020, a Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação de material registrado e com uso permitido por autoridade sanitária estrangeira.
O relator da proposta, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a aprovação. Em seu relatório, ele argumenta que a medida é temporária e que a celeridade é necessária, por causa da urgência de conter a epidemia.
Para virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente da República.
Fonte: Agência Senado
