Paulo Guedes afirma que seria “insanidade” pensar em privatizar o SUS
Um decreto que previa estudos para parcerias público-privadas na atenção básica de saúde foi revogado pelo governo depois da repercussão negativa da medida
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos parlamentares da Comissão Mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia que o decreto do governo que previa estudos para parcerias público-privadas na atenção básica de saúde foi interpretado como uma privatização do Sistema Único de Saúde, o que seria uma “insanidade”. Segundo ele, o decreto acabou sendo revogado porque foi mal recebido e não fazia parte das prioridades do governo.
Na reunião, o ministro também sugeriu uma mudança constitucional para que a calamidade pública possa ser acionada mais rapidamente caso necessário. O decreto atual de calamidade vai até o final deste ano.
Guedes explicou que a ideia das parcerias na saúde partiu da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento, Martha Seillier, como uma maneira de finalizar 4 mil unidades básicas de saúde e 168 Unidades de Pronto Atendimento. Guedes minimizou o tema, dizendo que o assunto surgiu em meio a dezenas de outros que são decididos todo dia. Mas reafirmou que ninguém nunca pensou em privatizar o SUS.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) disse que as parcerias na saúde teriam similaridade com as que acontecem na educação. “Muitas creches, o prefeito terceirizou. É uma escolinha privada que os pais avaliam periodicamente aquela escola e se tiver aprovação, a prefeitura paga por aquele aluno. Com isso economiza construção da creche e estrutura de ter que contratar o pessoal para ela. E aí fica a reflexão para nós. Se isso é bom para a educação, porque também não aplicar para as UBS?”
Mas a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) condenou o decreto por tentar repassar parte do sistema para a iniciativa privada em plena pandemia.
