Ministério Público emite nota referente ao uso de máscaras em Camaquã
O documento é através da promotora de Justiça, atuante na área da saúde pública, Fabiane Rios
Publicado 01/05/2020
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Nesta sexta-feira (01), o Ministério Público, emitiu uma nota referente ao uso de máscaras em Camaquã. O documento é através da promotora de Justiça, atuante na área da saúde pública, Fabiane Rios.
“O Ministério Público, através de sua Promotora de Justiça atuante na área da Saúde Pública, Fabiane Rios, neste período de enfrentamento da emergência de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), orienta a população a cumprir o Decreto Municipal nº 23.352, de 22 de abril de 2020, no tocante ao uso de máscaras em locais públicos e privados, no comércio em geral, lancherias, bares e restaurantes.
Ademais, embora não haja obrigatoriedade, sugere que as máscaras sejam utilizadas também em via pública, para proteção da saúde,
evitando o contágio pelo novo coronavírus e, desta forma, contribuindo para que o comércio permaneça aberto e em funcionamento.
Por fim, o Ministério Público informa que promoverá a fiscalização do cumprimento do referido decreto.
Fabiane Rios,
Promotoria de Justiça.”
