Ministério Público analisa 300 pedidos de fura-fila da vacina da Covid-19 no RS
Canais do Ministério Público e da Secretaria Estadual da Saúde receberam 285 denúncias de possíveis casos de fura-fila da vacinação no RS
O Ministério Público criou um grupo de trabalho para atender a demanda de denúncias sobre pessoas, em tese, indevidamente vacinadas contra a Covid-19. O GT é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.
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Conforme levantamento feito pelo CAODH, até esta quinta-feira, 28 de janeiro, os canais do Ministério Público e da Secretaria Estadual da Saúde receberam 285 denúncias de possíveis casos de fura-fila da vacinação no RS. As cidades com maior número de possíveis fraudes são Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Agudo, Alvorada, Gravataí e Torres.
De acordo com a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do CAODH, essas informações estão sob análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência.
As denúncias que não possuem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação serão devolvidas; em outros casos haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providências; algumas serão encaminhadas aos coordenadores dos CAOs Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa.
Os casos que não configurarem fura-fila, quando a situação se demonstrar de difícil comprovação de irregularidade ou for muito tênue, serão arquivados.
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Angela Rotunno destaca que, até agora, são poucas as situações consideradas graves. “Do grande universo de notícias, em torno de 5% configuram, em tese, crime, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade”, afirma ela.
