Governo zera imposto de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal
Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma, medicamento para Atrofia Muscular Espinhal (AME). A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil.
A resolução Nº 66/2020 foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União
O Zolgensma é uma terapia gênica que deve ser ministrada até os dois anos de idade das crianças que sofrem de AME. A atrofia muscular espinhal provoca a paralisia das pernas e, progressivamente, dos músculos de todo o corpo. A desoneração do medicamento terá impacto positivo no tratamento das crianças portadoras da doença.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a medida, por meio de sua conta pessoal nas redes sociais.
Combate à COVID-19
Na mesma reunião em que zerou o Imposto de Importação para o Zolgensma, o Gecex zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, destinados ao combate à Covid-19.
A lista inclui Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. Os medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, também publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.
