Atuação de médicos cubanos contratados como atendentes em farmácias causa polêmica no RS

A contratação de médicos cubanos pela Farmácias São João, entre abril e maio, provocou reação de conselhos de classe no Estado, que afirmam que há denúncias de que os profissionais estariam desempenhando atividades de medicina e farmacêuticas nas lojas, o que seria irregular. 

A São João, no entanto, informa que apenas admitiu os estrangeiros para a função de atendentes, sem qualquer influência na atuação dos responsáveis técnicos dos estabelecimentos, os farmacêuticos. O Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers), ambos do Estado, prometem apurar o caso. 

Diretor jurídico da Farmácias São João, Sérgio Ferraz rebate a polêmica. Segundo ele, cerca de 20 cubanos foram contratados como balcofarmacistas para desempenharem apenas a função de atendentes. Ele não confirmou se todos estrangeiros são médicos. Admitiu que alguns são, mas que a formação deles é irrelevante para a atividade desempenhada.

– Foram contratados e treinados para a função de balcofarmacistas. Em hipótese alguma houve o exercício de qualquer atividade relacionada à medicina ou a algo que competia aos farmacêuticos, os responsáveis pelas farmácias. Balcofarmacistas são supervisionados pelos farmacêuticos – garante Ferraz.

Conforme a rede, os funcionários foram contratados após processo de seleção desenvolvido em diferentes regiões gaúchas. A empresa não divulgou o número ou os locais de lojas que receberam os trabalhadores.

– A função de balcofarmacista pode ser ocupada por qualquer pessoa, desde que passe pelo processo de seleção. Essa tarefa tem limitações dentro das farmácias – declara Ferraz. – Respeitamos a classe farmacêutica. Estamos sempre dispostos a propiciar as melhores condições de trabalho. Respeitamos também a classe médica – acrescenta.

Diante da polêmica, a São João informa que resolveu afastar os cubanos do dia a dia de trabalho. O futuro dos profissionais ainda não foi definido, segundo Ferraz.

– Estamos prezando por colocar calmaria na situação. A polêmica foi muito grande por algo que não acontecia. Eles eram balcofarmacistas, trabalhavam normalmente. Com a grande exposição, houve o afastamento até para preservá-los – argumenta o diretor.

Em novembro do ano passado, Cuba decidiu deixar o programa Mais Médicos. Na ocasião, o governo do país alegou como motivação algumas declarações “ameaçadoras” de Jair Bolsonaro, que recém havia sido eleito para exercer  o cargo de presidente da República no ano seguinte. 

Segundo o Código de Ética Médica, profissionais da categoria estão proibidos de “exercer simultaneamente a Medicina e a Farmácia ou obter vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos”.

– O exercício da medicina em farmácias é proibido. Estamos investigando essas questões – comenta o presidente do Cremers, Eduardo Trindade.

Em nota, sem citar a São João, o CRF-RS afirma “que a atuação de outros profissionais nos estabelecimentos farmacêuticos não possui restrição, exceto para médicos, e desde que não haja conflito de interesse e conflitos técnicos”. “O CRF-RS ressalta que farmácias são estabelecimentos de saúde e defende a prática dos serviços farmacêuticos, realizados pelo profissional legalmente habilitado para isso, o farmacêutico”, completa o texto.

Farmácias São João

A rede afirma que contratou os cubanos para vagas de atendentes, sem influência sobre o trabalho de farmacêuticos e sem exercer medicina nas lojas.

CRF-RS e Cremers

Os conselhos regionais de Farmácia e Medicina declaram que receberam denúncias de casos de cubanos realizando atividades que seriam irregulares nas farmácias. Os órgãos prometem apurar as informações.

Fim do Mais Médicos

• Em novembro de 2018, o governo cubano informou que deixaria o programa Mais Médicos após classificar declarações de Jair Bolsonaro, que assumiria a Presidência da República em janeiro, como “ameaçadoras e depreciativas” .
• No Rio Grande do Sul, 92 municípios que perderam médicos com a saída dos cubanos seguiam com vagas não preenchidas em março, conforme levantamento de GaúchaZH à época.
• Médicos cubanos que ficaram no Estado acabaram entre o desemprego e a atuação em outros ramos.
• Novo edital do Mais Médicos, lançado no último dia 13, não aumenta o número de profissionais no Estado. Oportunidades abertas em 52 cidades gaúchas buscam ocupar vagas não preenchidas no processo anterior.