”Acredito que 100% do fundo da Câmara deva ser investido no enfrentamento à Covid-19″, afirma vereador
Vítor Azambuja falou sobre o projeto da Mesa Diretora que pode destinar recurso para o enfrentamento da Covid-19
Na manhã desta quarta-feira, 10 de março, o programa Bom Dia Camaquã recebeu de forma remota o vereador Vitor Azambuja, do Progressistas. Por chamada de vídeo, Azambuja realizou sua tradicional participação semanal e falou sobre as principais pautas locais e nacionais.
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O principal destaque foi a defesa do uso do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores (FERCAM) para o combate à Covid-19. O projeto proposto pela Mesa Diretora será votada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11) e ainda não tem a definição de porcentagem do Fundo que será destinada, caso o projeto seja aprovado.
”Acredito que 100% do fundo da Câmara deva ser investido no enfrentamento à Covid-19″, defendeu o vereador.
O Projeto de Lei Legislativo nº 5/2021 altera a Lei nº 2.140 de 8 de dezembro de 2017, que institui o FERCAM, e institui que nos meses de março a dezembro do exercício 2021, o limite previsto será de 5% do duodécimo. Já o Projeto de Lei Legislativo nº 6/2021 altera o primeiro artigo da lei que institui o FERCAM e permite a utilização de recursos do fundo para cobertura de despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública (como a Covid-19).
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O vereador falou sobre sua atuação durante os últimos dias, e que cada vez tem crescido a demanda na área da saúde. “O foco é o enfrentamento à Covid-19 nesta semana”, destacou. Quanto à alteração da Lei que estabelece o FERCAM, ele defendeu que a totalidade do valor do fundo deve ser destinado para a saúde, distribuindo os recursos para o Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA) e para ações da Secretaria Municipal da Saúde.
Assista a entrevista completa:
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