Sartori oficializa decreto de emergência no sistema prisional
O governo pediu que a União faça a construção de um presídio federal no Estado
O governador José Ivo Sartori formalizou, no fim da tarde desta quarta-feira, um decreto de situação de emergência no sistema carcerário gaúcho. O objetivo é acelerar medidas para a abertura de pelo menos mais 6 mil vagas em unidades prisionais do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini leva em conta o aumento do número de detentos desde o início da gestão, em janeiro de 2015. Naquele ano eram 29.554, contra 34.630, agora. O decreto permite que o Estado dispense licitações e agilize iniciativas administrativas para reformas e construções.
Em coletiva no Palácio Piratini, Sartori também anunciou o envio de dois projetos de lei, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa. Um deles cria o Programa de Aproveitamento e Gestão de Imóveis, cujo objetivo é reaproveitar imóveis reduzindo gasto público. O programa prevê o aproveitamento de imóveis públicos em desuso, que podem vir a ser leiloados ou permutados em troca de vagas no sistema prisional.
O outro projeto prevê a permuta do prédio da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), na avenida Praia de Belas, por outra área construída, com até mil vagas prisionais, a cargo da iniciativa privada.
Sobre o nome que vai suceder Wantuir Jacini na Pasta da Segurança Pública, após a renúncia do ex-secretário, Sartori confirmou que já há especulações e que deve fazer o anúncio em breve.
*Com informações da repórter Camila Diesel
