Rio Grande do Sul tem calamidade pública reconhecida devido à pandemia de coronavírus
Estado de calamidade pública foi reconhecido pela Defesa Civil Nacional através da portaria 872 nesta terça-feira (7)
Publicado 08/04/2020 Atualizado 26/01/2022
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A Portaria 872, da terça-feira (7/4), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul. A ação foi decretada em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19).
No decreto, se exclui o município de Porto Alegre, que já teve estado reconhecido pelo Decreto 859, de 6 de abril de 2020.
O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federaisentre outras medidas de apoio da União.
