Reunião debate decreto de situação de emergência em Camaquã
Prejuízo estimado por entidades da região já ultrapassa R$45 milhões nas culturas da soja, milho, feijão e tabaco
Na tarde desta segunda-feira (30), autoridades camaquenses começaram a discutir detalhes do decreto de situação de emergência, que deve ser formalizado até o final da semana. O motivo do decreto é a forte estiagem que assola a região de Camaquã e que segundo a Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro (AUD), já registra acumulados de chuva muito abaixo da média para a época do ano.
As autoridades presentes abordaram o Decreto de Situação de Emergência que deverá ser formalizado ainda nesta semana. Participaram representantes da AUD, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (EMATER/RS), Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF-Sul), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Secretaria da Agricultura Municipal, Defesa Civil, Secretaria da Mulher, do Trabalho e da Ação Social.
A tarefa de decretar situação de emergência fica a cargo do agora prefeito em exercícico, Jair Martins. Os representantes das principais entidades da região ligadas ao agronegócio estimam prejuízo de pelo menos R$45 milhões de reais nas safras da soja, milho, feijão e tabaco, as principais culturas da microrregião de Camaquã.
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A reportagem conversou com o prefeito em exercício Jair Martins, que trata como provável a assinatura do decreto, tendo apenas detalhes burocráticos impedindo o anúncio oficial, já que os trâmites acontecem durante as festas de final de ano. Após a revisão da documentação necessária e caso os indíces sejam próprios para o decreto, como já é previsto, o anúncio deve ocorrer no segundo dia de 2020.
No que consiste o decreto
A Situação de Emergência é o reconhecimento legal, pelo município atingido, de uma situação anormal provocada por desastres. Neste caso, os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. No caso de um município, o prefeito é quem decreta a situação de emergência no momento que achar importante
Quando o prefeito declara Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública por meio de decreto, o poder público local garante plenamente a ocorrência de uma situação anormal, em determinada área do município.
Com isso, ocorre alteração nos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, para que as ações sejam realizadas no menor prazo possível com o objetivo de restabelecimento da situação de normalidade. Tanto o decreto da Situação de Emergência quanto do Estado de Calamidade Pública são válidos por 90 dias, sendo prorrogáveis por mais 90 dias.
A possibilidade já havia sido antecipada durante o programa Controle Geral do último sábado. Confira a entrevista com o prefeito Ivo de Lima Ferreira a partir de 1 hora de transmissão:
