Vereadores de Arambaré discutem proibição de Spray de Espuma no carnaval
O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores da cidade
Os vereadores de Arambaré, discutem a proibição do uso de Sprays na tradicional festa de carnaval que acontece todos os anos no município.
De uso disseminado em festas populares, esses produtos, conhecidos entre a população como “espuma de Carnaval”, “neve artificial” ou “mela-mela”, são considerados danosos à saúde dos olhos e pele dos foliões.
Como principal argumento para a proibição está a proteção à saúde. Desde 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já estabelece regras de segurança para a produção e utilização do aerossol de espuma.
O uso do produto pode causar irritação na pele, mucosas e olhos; além de provocar dificuldades à respiração.
Projeto de proibição nacional de utilização do produto já tramita na Câmara dos deputados
A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial utilizados em festividades, como o carnaval, poderão ser proibidos em todo País. É o que determina o Projeto de Lei 4476/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT).
Para o autor, as espumas expansíveis por aerossol não trazem qualquer benefício à população; pelo contrário, põem em risco a saúde humana. “Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes”, argumenta Campos, destacando que os danos causados aos olhos são os mais complicados.
Na câmara dos deputados, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
