São Lourenço do Sul e Canguçu não renovaram o convênio do transporte escolar
Famurs espera definir a situação até a metade de janeiro
Em meio às dificuldades econômicas dos municípios, 37 prefeituras ainda não renovaram o convênio de transporte escolar para os estudantes da rede estadual de ensino. A Secretaria Estadual da Educação ofereceu um aumento de R$ 10 milhões em repasses para o transporte, o equivalente à reposição da inflação.
Já os municípios pedem um aumento de R$ 30 milhões em repasses. Entre as prefeituras que ainda não entraram em acordo com o governo estadual estão a de Rio Grande, Lagoa Vermelha, Canguçu e São Lourenço do Sul. As principais dificuldades para renovação, de acordo com o Estado, são para as cidades com grande extensão territorial, que apresentam custos maiores.
O diretor do departamento de articulação com os municípios da Seduc, Itamar Baptista Chagas, afirma que a pasta está em negociação com as prefeituras, mas não descarta a possibilidade do Estado ter que assumir o transporte em alguns municípios. “Se houver a negociação, a gente suspende o nosso trabalho, não faz licitação por parte do Estado e segue o trabalho por parte do município. Mas não podemos esperar, porque se não houver o acordo também devemos estar preparados para assumir esse serviço”, explicou.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Folador, espera que a renovações ou não dos convênios sejam definidas até o final da primeira quinzena de janeiro. “Já no início do ano a gente quer estar em contato com as prefeituras. As Coordenadorias da Educação também já estão em contato com os municípios, vendo as realidades, caso a caso. Estamos em negociações”.
160 mil alunos da rede estadual são atendidos pelo convênio entre prefeituras e o Estado para o transporte escolar. Em 2015, o governo estadual pagou 104 milhões para o serviço.
