MST planeja construir casas em área invadida em Tapes
Brigada Militar reúne efetivo para efetivar reintegração de posse
Até a manhã desta quarta-feira (22), a Brigada Militar (BM) não havia reunido o efetivo necessário para cumprir a determinação judicial de reintegração de posse da Fazenda Guerra, em Tapes, no Centro Sul do Estado. Um grupo de integrantes do MST ocupou a área de 7,2 mil hectares na semana passada e planeja construir casas no local. “Vamos começar a serrar os pinos. Cerca de 500 famílias poderão continuar”, afirmou Joacir Picolotto, da coordenação regional Porto Alegre, Centro Sul do MST. Ele afirma que cerca de 1,8 mil pessoas estão na área provenientes de várias regiões do Rio Grande do Sul. Picolotto justifica que as terras são improdutivas e que os proprietários estariam cometendo crime ambiental. “Consideramos que o governo federal e o Incra deveriam fazer a desapropriação primária. Vamos continuar na área e lutar para ficar aqui”, afirmou.
O Tribunal de Justiça (TJ) informou que nessa situação, mesmo tendo sido autorizado o uso da força pública para reintegração compulsória, é necessário esperar a reunião de grande efetivo policial. O objetivo é manter a segurança e, por isso, pode-se aguardar o planejamento e a estratégia.
O diretor da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e presidente da comissão estadual de Assuntos Fundiários, Paulo Ricardo de Souza Dias, disse que a entidade aguarda o cumprimento da decisão judicial. “Sabemos que existe uma conjuntura e necessidade de organização logística”, explicou. Contudo, declarou que a situação não pode perdurar. “Se os invasores não querem sair de forma pacífica, o estado, através da Brigrada Militar, tem que agir. Temos tradição de mobilização do produtor e esperamos não chegar a esse ponto”, salienta.
Na próxima semana, o assunto deve ser um dos debatidos em assembleia da entidade. Dias contou que esteve na propriedade em Tapes no feriado, junto com integrantes da comissão. “A área é comprovadamente produtiva. Tem soja e pinos. Existe aversão ao florestamento, que é de cunho ideológico, não tem nada a ver com produtividade”, alegou. Conforme ele, pelo menos três madeireiras usam a madeira da fazenda. O diretor afirmou que o MST defende a plantação de alimentos, mas isso não justifica a invasão de propriedade. “Não se come madeira, mas ela desenvolve a cadeia produtiva que gera muito trabalho. Ainda ajuda a combater a destruição de mata nativa”, disse. Ele avaliou que existam menos pessoas nas terras do que o MST informa. Na opinião dele, não chegam a 500 pessoas no local.
Dias ainda mencionou que não tem informação sobre a possibilidade de crime ambiental na área. “Isso também não justificaria, porque o MST não é órgão competente para avaliar, julgar, nem determinar sentença. Não conheço a propriedade inteiramente . Não sei se há crime ambiental. Se por acaso houvesse, a invasão não é o caminho, ou a punição. Não tem nada na legislação que proíba a plantação de pinos”, alegou.
O MST deve continuar com manifestações durante o chamado Abril Vermelho, mas não divulgou quais serão os próximos atos. O movimento deve se reunir com o Incra para pedir avaliação do caso.
