Mais quatro municípios da região tem situação de emergência homologada pelo estado
Três deles já tiveram a situação homologada também pela união
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz a publicação homologando a Situação de Emergência de dez municípios
atingidos por estiagem e granizo.
São eles: Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Chuvisca, Aceguá e Tapes.
Também nesta sexta-feira, o Diário Oficial da União (DOU), reconheceu a Situação de Emergência de Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão,
Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Chuvisca, Aceguá, Tapes.
Já receberam homologação por parte do Estado, no dia 08 deste mês, Dom Feliciano, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista.
Homologação e Reconhecimento
Com a homologação pelo governo do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária –
o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas.
Por sua vez, o reconhecimento da União assegura aos municípios uma garantia quanto
a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio
de Planos de Trabalho, e outros.
