Encruzilhada do Sul busca retomada do transporte escolar
O deputado Frederico Antunes (PP), acompanhado do prefeito de Encruzilhada do Sul, Artigas Teixeira da Silveira; do secretário da Educação Solismar Figueiro, do vereador Marcio Rassier e do presidente do PP, Sandro Pereira, participou nesta quinta-feira (16), de audiência com a secretária estadual da Educação Iara Wortmann e com o Diretor do departamento de Articulação com os municípios Itamar Chagas.
Artigas durante o encontro que foi realizado na sede da SEC, em Porto Alegre, solicitou a retomada por parte do Governo do Estado da realização do transporte escolar dos alunos da rede estadual. Segundo o prefeito, o município tem interesse em retomar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), desde que ocorra o reajuste do valor proposto até agora pelo atual governo e que estão defasados.
“A parceria entre Estado e municípios é salutar. Isso não significa, porém, que as prefeituras possam ter prejuízo com o transporte escolar. É importante que a Secretaria de Educação do RS repense e possa apresentar uma proposta mais adequada à necessidade de Encruzilhada do Sul. Sabemos que o governo anterior rompeu um contrato existente com a SEC, por isso viemos aqui buscar alternativas”, avaliou o prefeito de encruzilhada do Sul.
A secretária Iara fez uma proposta para que o governo autorize o funcionamento de um ônibus escolar no município de Encruzilhada para atender os alunos da Escola Zeno Pereira Luz pelo prazo de seis meses e após o município assuma a operação do mesmo. A retomada do Peate, também foi tema do encontro. Nesse programa, o governo do Estado transfere recursos para que as prefeituras, que operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos da rede estadual.
O deputado Frederico Antunes disse a secretária Iara, que irá propor uma alteração na Lei estadual, que hoje remunera o município pelo número de alunos, passando também a contar no cálculo da remuneração o número de quilômetros rodados no transporte escolar dos alunos. O secretário municipal da Educação Solismar Figueiro destacou que em quatro escolas do município onde para levar e buscar os alunos, os ônibus escolares rodam pelo menos 150 quilômetros cada.
Artigas e Solismar, ao final da reunião, ficaram de avaliar a proposta apresentada pela Secretaria da Educação e dar uma resposta na próxima semana. “É bom deixarmos bem claro que a obrigação do Transporte Escolar dos alunos é do Estado. Podemos fazer uma parceria, desde que seja bom para todos: Estado, Encruzilhada do Sul e os alunos. A crise financeira no município é muito grande e por isso temos que fazer uma avaliação criteriosa”, destacou o prefeito. Artigas deve encaminhar aos vereadores a proposta apresentada pela Secretaria Estadual da Educação para que os legisladores opinem também sobre o acordo que venha ser assinado entre o município e o governo gaúcho.
