Reajuste no Vale Refeição foi aprovado por deputados do RS
A vantagem será estendido a algumas categorias que hoje são impedidas de recebê-la, como procuradores do Estado, delegados de polícia, oficiais da Brigada Militar e outras carreiras de nível superior
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o reajuste do vale-refeição dos servidores públicos estaduais, nesta terça-feira (14). Com isso a vantagem passa de R$ 268,84 para R$ 366,60. A partir de maio de 2024, o valor vai a R$ 400.
Além do aumento no valor, a proposta ainda acaba com a coparticipação dos funcionários, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida, limitado ao valor do auxílio. O texto estende a vantagem a algumas categorias que hoje são impedidas de recebê-la, como procuradores do Estado, delegados de polícia, oficiais da Brigada Militar e outras carreiras de nível superior.
O valor da remuneração de servidores ativos, embora esse valor não se incorpore no salário para efeitos de aposentadoria.
A bancada do PT apresentou emenda que previa o pagamento do mesmo valor do vale-refeição a aposentados e pensionistas, na forma de um abono, mas o texto não chegou a ser votado.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).