Projeto que prevê prisão de até cinco anos para quem maltratar cães e gatos é aprovado
A proposta tem a autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara; agora o projeto segue para que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Mais um projeto muito importante foi aprovado pelo Senado, nesta semana. Na quarta-feira (09), os senadores aprovaram o projeto que prevê pena maior para quem maltratar cães e gatos (PL 1.095/2012).
De acordo com a Agência Senado, “a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente”.
O documento traz outras medidas, como multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra os animais. A proposta tem a autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara. Agora o projeto segue para que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
