Projeto cria novo feriado nacional no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Projeto também obriga o poder público e a iniciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a iniciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas.
Autor da proposta, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) entende que o feriado serviria para despertar a atenção da sociedade para atos de racismo como o que vitimou João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour na capital gaúcha. Ironicamente, o crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2020 – véspera do Dia da Consciência Negra.
Para Gervásio Maia, mesmo após o grupo Carrefour ter considerado, em nota, o ato criminoso e anunciado o rompimento do contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram o crime, “é preciso mais que isso”.
Gervásio Maia acredita que o feriado poderia chamar atenção para atos de racismo. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“As empresas privadas precisam assumir o compromisso de promover campanhas educativas e outras ações de combate à violência racial, assim como disponibilizar assistência jurídica, psicológica e financeira as vítimas ou as suas famílias”, defendeu o deputado.
Atualmente, alguns estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de mil cidades brasileiras já reconhecem a data como feriado.
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