Prefeitos da região farão manifestação na BR 116
Mobilização deverá ocorrer no dia 25 na Esquina de Tapes
Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Centro Sul estiveram reunidos na sede da entidade em Camaquã, na tarde da quinta-feira (30/07), quando a pauta do encontro foi a crise financeira que assola os cofres públicos municipais.
Os administradores foram unânimes na decisão de antecipar o decreto de turno reduzido de trabalho como medida de contenção de gastos. Camaquã, por exemplo, iniciou o tuno único na segunda-feira, 03 de agosto, quando passou a atender aos contribuintes das 08h00min às 14h00min. A prática já vem sendo adotada nos últimos anos, porém sempre iniciava a partir de outubro.
Dentre as principais causas apontadas pelos prefeitos para a crise dos municípios está a má distribuição dos impostos, para isso eles entendem como urgente a revisão do pacto federativo, já que apenas 14% do bolo tributário do país volta para a esfera municipal. “Um exemplo, a cada R$ 100 reais impostos arrecadados no município e que param em Brasília, somente R$ 14,00 reais retorna ao município de origem, sendo que R$ 30,00 vai para o Estado, e o restante ou a maior parte fica para a União”, explicou o Rafaeli, que a exemplo da grande maioria dos prefeitos quer que a distribuição dos recursos angariados pelos impostos seja partilhado de forma igualitária entre município, estado e a união.
Outro fator considerado como prioridade é a efetivação da lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo, que atualmente está há mais de um ano e meio nas mãos da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.
Com estes dois temas os prefeitos dos 13 municípios planejam confeccionar panfletos, faixas e cartazes e fazer um protesto junto a BR-116, na Esquina de Tapes, provavelmente na terça-feira, dia 25 de agosto, quando pretendem alertar a população para o problema e pedir o apoio popular.
“Será uma operação de conscientizar da população para o problema que as prefeituras vêm enfrentando, considerando que a BR-116 tem um fluxo intenso de veículo e que um grande número de pessoas vai ser atingido”, explicou Silvio Rafaeli, presidente do Consórcio Centro Sul.
Situação de Tapes
Na entrevista ao jornal Regional Silvio Rafaeli também abordou especificamente a situação financeira do município de Tapes. Rafaeli deverá se reunir em breve com seu secretariado para avaliar a necessidade de adotar o turno único em alguns setores da Prefeitura Municipal, a fim de buscar uma redução de gastos. “Estamos com as contas equilibradas, contudo temos que nos precaver, pois este ano está sendo difícil e, não vejo que a situação vai melhorar até o fim do ano”, ressaltou o prefeito.
“Já para o ano que vem a perspectiva é que o cenário econômico não deverá mudar, principalmente pelo fato de ser ano eleitoral, um ano confuso, onde todas as prefeituras terão que deixar as contas em dia”, afirmou Rafaeli.
Segundo o prefeito, apesar da queda nos repasses de recursos federais e estaduais, o município de Tapes ainda mantém, por exemplo, repasses para o Pronto Atendimento e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, na ordem de cerca de R$ 350 mil reais mensais.
Uma renegociação do RPPS que vai até o ano de 2045 consome dos cofres municipais cerca de R$ 183 mil reais mensais. Outra fatia, cerca de R$ 20 mil reais é referente às parcelas de uma dívida com o RPPS no valor de R$ 1 milhão de reais, que foi parcelada em 60 meses. Já a folha de pagamento do funcionalismo municipal beira os R$ 1,9 milhão de reais/mês. “Não sobra quase nada para investirmos em melhorias para nossos munícipes (…)”, concluiu Rafaeli diante do atual cenário.
O Consórcio
Os município que compõem o Consórcio Intermunicipal Centro Sul são: Amaral Ferrador, Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes. A atuação do Consórcio está voltada para diversas áreas demandadas pelos Municípios.
