Weintraub alega “liberdade de expressão” e ataca Partido Comunista Chinês
Em depoimento à PF, ministro da Educação afirmou que publicação acusada de racismo era crítica ao governo chinês, uma "ditadura comunista que despreza os princípios da democracia liberal", e não ao povo do País
O ministro da Educação Abraham Weintraub atacou o Partido Comunista Chinês em documento entregue à Polícia Federal nesta quinta, 4, no inquérito que apura suposto crime de racismo . Segundo o ministro, as publicações questionadas na investigação eram críticas ao governo chinês, uma ‘ditadura comunista que despreza os princípios que regem uma democracia liberal’, e não ao povo do País.
“Não é possível que se afirme que a postagem se dirigiu a um povo. […] O povo brasileiro tem representantes eleitos, que formalmente agem em seu nome. O povo chinês não tem nada parecido, infelizmente. O que quer que o PCC (Partido Comunista Chinês) faça não pode ser tido como expressão da vontade popular chinesa, uma ditadura comunista de partido único que despreza os princípios que regem uma democracia liberal e o Estado de Direito, campeã de violações aos direitos humanos, o que inclui até mesmo genocídio em décadas passadas”, escreveu Weintraub.
O ministro é investigado por racismo após publicar um tuíte em que insinuou que a China vai sair ‘fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus ‘aliados no Brasil’. A publicação usou uma imagem de personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e substituiu a letra “r” pelo “l”, para fazer referência ao modo de falar do personagem Cebolinha, o que foi visto como insulto aos chineses.
No depoimento, Weintraub não respondeu às perguntas dos policias , entregando uma declaração por escrito. O ministro disse que a imputação de crime decorre de ‘interpretação extensiva’ baseada em ‘sensibilidades de determinados grupos sociais’. O ministro disse que o uso da linguagem e da imagem dos personagens de quadrinhos foi para dar ‘humor’ à sua publicação, que buscava questionar o papel do Partido Comunista Chinês na pandemia do novo coronavírus.
“Não se pode imputar um crime nessas circunstâncias, sob pena de se revogar um princípio e direito maior constitucional, que é a liberdade de expressão”, escreveu o ministro, que negou ter praticado racismo com a postagem. “Onde está a discriminação ou preconceito? Há apenas referência a um governo, sem qual a mensagem seria impossível, e uso de humor, que não contém elementos para tipificação social”.
O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros ao vislumbrar que o ministro da Educação ‘teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter’ .
Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. “Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.
