Vereadores votam projetos de autoria do Poder Executivo
A Sessão tem início ás 19h; a mesma é transmitida ao vivo pelo site da Câmara
Nesta segunda-feira (12) teremos a 93ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Os projetos em discussão é de autoria do Poder Executivo.
A Sessão tem início ás 19h na Câmara de Vereadores, localizada na rua João de Oliveira, no bairro Siá Juliana. A mesma é transmitida ao vivo pelo site da Câmara e tem a cobertura exclusiva do portal Clic Camaquã.
Confira a Ordem do Dia:
Proposição em 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do Poder Executivo, Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2022 a 2025, Lei nº 2.476 de 01 de outubro de 2021.
Proposição em 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 79/2022, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, Lei nº 2.593 de 14 de outubro de 2022.
Confira o Expediente do Dia:
Ata nº 3668/2022, de autoria da Mesa Diretora, referente à 92ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 32, inclui os art. 32-A e 32-B, e revoga o art. 34, da Lei Orgânica do Município de Camaquã e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga o artigo 92 e respectivos parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 390/2002 que dispõe sobre o adicional por tempo de serviço, bem como inclui o art. 18-A na Lei Municipal nº 1.551/2011, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Camaquã, regras de transição, em conformidade com a Constituição Federal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Professores e Supervisores Educacionais”.
Substitutivo nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 31/2022, de autoria da Vereadora Marivone Ramos, que “Institui a Semana Municipal do Artesanato de Camaquã e da outras providências”.
Memorando nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, informando aos vereadores que o prazo para manifestação individual de cada vereador , no interesse de apresentar Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 77/2022,encontra-se aberto permanecendo até o dia 8/12/2022.
Memorando nº 3/2022 do(a) Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, informando o valor a ser indicado por cada parlamentar, em Emendas Impositivas, ao Projeto de Lei nº 77/2022.
Convocação nº 1/2022 do(a) Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, convocando a Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 14 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores , com transmissão ao vivo, para discutir o Projeto de Lei nº 77/ 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Camaquã para o exercício financeiro de 2023”.
Ofício nº 1.261/2022, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Ofício nº 195/2022, enviando considerações referentes ao Projeto de Lei nº 56/2022.
Ofício n° 1.266, de 2022, do Poder Executivo, resposta ao Pedido de Informação n° 51, de 2022, de autoria do Vereador Mano Martins, o qual solicita manifestação do Vice-Prefeito Abner Dillmann no que se refere a reestruturação das escolas da zona rural.
Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Campus Camaquã, para a formatura das turmas dos cursos PROEJA-FIC, no dia 21 de dezembro de 2022, às 20 horas.
Convite nº 9/2022, de autoria do(a) CPM da EMEF Vicente Garcia, Convite para a formatura do 9º ano da EMEF Vicente Garcia, no dia 16 de dezembro, às 19 horas, na Associação Comunitária do Bonito.
Pedido de Providências nº 831/2022, de autoria do Vereador Vítor Azambuja, Solicito a retirada de lixo na praça na rua Teixeira de Freitas – Bairro Viégas.
Pedido de Providências nº 832/2022, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito o patrolamento na estrada da Vista Alegre.
Pedido de Providências nº 833/2022, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito o patrolamento da Estrada do Cordeiro..
Pedido de Providências nº 834/2022, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a retirada de entulho na rua Ceará próximo ao nº 98 – Bairro São José.
Pedido de Providências nº 835/2022, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a retirada de entulho na rua Cel. Luis de Andrade próximo ao nº 38 – Bairro Dr. Rosinha (COHAB).
Pedido de Providências nº 836/2022, de autoria do Vereador Ronaldinho Renocar, Solicito a manutenção da iluminação pública na rua Alice Padilha próximo ao nº 771 – Bairro Olaria.
Pedido de Providências nº 838/2022, de autoria do Vereador Vítor Azambuja, Solicito a substituição de lâmpadas queimadas na rua Candelária próximo ao n° 143 – Bairro Jardim.
Pedido de Providências nº 839/2022, de autoria do Vereador Professor Claiton Silva, Solicito troca de lâmpada queimada, na Rua Ederaldo de Souza Gomes, altura do nº 300, no Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providências nº 840/2022, de autoria da Vereadora Marivone Ramos, Solicita com urgência o conserto da ponte na estrada do Cordeiro.
Pedido de Providências nº 841/2022, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita conserto do calçamento na rua Cristal próximo ao nº 1.311, (borrachudo no meio da via).
Pedido de Providências nº 842/2022, de autoria do Vereador Mano Martins, Solicita limpeza, retirada de restos de podas de árvores na rua Capitão Jango Castro por toda sua extensão.
Moção nº 167/2022, de autoria da Vereadora Eva Rosi, Moção de Congratulação aos Ciclistas do Grupo Catracas Camaquã, pela realização do Pedal Solidário.
