Vereadores apresentam projeto que institui Rodeio de Maio como Patrimônio Cultural de Camaquã
Objetivo dos vereadores Vítor Azambuja e Ronaldinho Renocar é valorizar cultura tradicionalista, rebatendo proposta que visa proibir rodeios no RS
Os vereadores Vítor Azambuja e Ronaldinho Renocar, do Progressistas, protocolaram nesta quinta-feira (19), dois projetos de lei legislativo que devem tramitar de forma conjunta na Câmara Municipal de Camaquã. Uma das propostas visa adequar a legislação vigente para que manifestações culturais possam passar a ser consideradas patrimônio cultural, e a outra visa instituir o tradicional Rodeio de Maio como Patrimônio Cultural de Camaquã.
O protocolo contou com a presença do patrão do CTG Camaquã, Orgelino Nunes.
O Projeto de Lei Legislativo nº 10/2022 altera a Lei nº 68/1989, que dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Camaquã e dá outras providências.
A legislação vigente prevê apenas a proteção de bens de natureza material, móveis e imóveis. O objetivo da alteração é prever a instituição de bens de natureza imaterial que atualmente não estão contemplados na legislação e que, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, como, por exemplo, as manifestações culturais e celebrações.
Dessa forma, haverá maior facilidade de captação de verbas e recursos para apoio aos eventos que forem considerados Patrimônio Cultural.
Já o Projeto de Lei Legislativo nº 11/2022 visa instituir o Rodeio de Maio como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Camaquã.
“Esse projeto tem o objetivo de reafirmar o nosso tradicional Rodeio de Maio como parte da cultura gaúcha, valorizando um evento com 50 anos de história, e que traz muitos benefícios culturais e econômicos para a nossa terra”, justificou Vítor Azambuja.
Uma das ideias dos vereadores é valorizar a cultura tradicionalista, rebatendo propostas que visam proibir rodeios no Rio Grande do Sul, como o projeto de lei 97/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) e que tramita na Assembleia Legislativa.
“Defender a nossa cultura tradicionalista na nossa terra é uma obrigação, diante de propostas que visam agredir nossa história, como a que fora recentemente protocolada na Assembleia Legislativa, que prevê a proibição de rodeios no Rio Grande do Sul”, argumenta Ronaldinho Renocar.
Os projetos serão lidos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (23). Em seguida, haverá a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em eventuais comissões de mérito, para depois ir ao plenário, onde passará por duas discussões, em sessões distintas, e votação.
