Vale alimentação de servidores estará entre os assuntos da Sessão da Câmara de Camaquã
Sessão inicia ás 20h desta segunda
Nesta segunda-feira (27) a partir das 20 horas, será realizada a 10ª Sessão Ordinária, da 17ª Legislatura, da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas, as seguintes matérias:
– Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Comissão Permanente de Licitações, o Setor de Compras, Licitações e Contratos a função de Chefe de Setor de Compras, Licitações e Contratos, a função de Pregoeiro e a equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal de Camaquã” Em 2ª discussão e votação
– Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta no quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas, da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, uma função gratificada denominada de Chefe do Setor de Licitações, Compras e Contratos.” Em 2ª discussão e votação
– Projeto de Lei nº 21 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 757,48 por redução orçamentária.” Em 1ª discussão
– Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.728, de 31 de janeiro de 2013.” Em 1ª discussão
– Requerimento com Apoio do Plenário nº 16 de 2017, de autoria do Ver. Ilson Meireles, do PP, com adesão das Bancadas do PDT, PSD, PT e PMDB, que “Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal solicitando a alteração do art. 3º da Lei nº 1.773, de 20 de junho de 2013, referente ao vale-alimentação dos servidores públicos municipais, alterando a contrapartida do servidores para o percentual de 1% do total dos vales.” Em discussão e votação.
