União bloqueia contas do Estado pela sétima vez em oito meses
Expectativa é que a situação se normalize ainda nesta quinta-feira (11)
Entre julho do ano passado e fevereiro de 2016, as contas do Estado não forambloqueadas pela União somente no mês de dezembro. Na manhã desta quinta-feira (11), a Secretaria do Tesouro Nacional realizou o sétimo bloqueio devido ao atraso no pagamento da parcela da dívida referente a janeiro, no valor de R$ 275,7 milhões. No entanto, com a entrada nos cofres do Piratini do ICMScorrespondente aos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a expectativa é que a situação seja normalizada ainda hoje.
De acordo com a Fazenda estadual, depois de quitar a folha salarial da administração direta, no dia 29 de janeiro, houve dificuldades para pagar os salários de servidores ligados a autarquias no dia 3 de fevereiro, bem como prêmios de férias erepasses para empresas terceirizadas, como as que fazem segurança em prédios públicos.
O Executivo ainda destaca que terá que repassar R$ 123 milhões ao Banrisul para cobrir consignações bancárias ainda nesta semana, além de reconhecer dívidas de R$ 600 milhões com fornecedores, prefeituras e hospitais.
Prefeituras
A parcela de R$ 12 milhões que deveria ter sido depositada pelo Piratini nas contas das prefeituras não foi paga e ainda não tem data para ocorrer. O valor integra oacordo fechado entre o governador José Ivo Sartori e prefeitos, de repassar R$ 291 milhões em 24 parcelas. O acerto foi definido em dezembro de 2015.
Bloqueio das contas
O valor total da parcela em atraso é R$ 275,7 milhões. Para chegar ao montante, aUnião reteve R$ 85,8 milhões repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e bloqueou outros R$ 68,2 milhões que já estavam na conta do governo gaúcho. Novas entradas de tributos devem cobrir os R$ 124,7 milhões restantes.
