“Tenho certeza absoluta que ele vai ser absolvido”, afirma advogado sobre acusação contra vereador
Marcelo realizou contraponto à declaração do promotor criminal Francisco Saldanha Lauenstein, responsável pela acusação contra o vereador Mano Martins por corrupção passiva
Na manhã deste sábado, 26 de novembro, o programa Controle Geral recebeu o advogado Marcelo Fontella, representante legal do vereador Mano Martins (União Brasil), abordando a acusação de corrupção passiva contra o parlamentar camaquense. O espaço foi oferecido pela ClicRádio para exercer o direito de resposta ao vereador, que está sendo acusado pelo Ministério Público em situação relacionada ao Caso Canarana.
“Todas as provas advogam em favor do Mano. A única prova é a palavra do Zé da Canarana”, afirmou o advogado.
Marcelo realizou contraponto à declaração do promotor criminal Francisco Saldanha Lauenstein, responsável pela acusação contra o vereador Mano Martins e o radialista Jefferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã. Ele os acusa de solicitarem vantagem financeira.
Em relação ao vereador, o promotor pede que o mesmo seja cassado, entendendo que ele se fez valer de sua cargo público para obter vantagem. Segundo o advogado, a denúncia realizada pelo MP/RS não terá sustentação para chegar a um julgamento.
“Como um promotor de Justiça oferece denúncia ou acusação lastreada em uma única prova, que é viciada, e com fins meramente políticos? […] Todo mundo sabia que o Mano ia concorrer a deputado, que ele ia dividir votos com o Abner que é parente dele, que eles iriam disputar o apoio de João Osório, que é tio deles. Será que não houve intenção de desgastar o Mano com essa CPI?”
Conforme o relato do advogado, a intenção da denúncia é seguir com um desgaste político contra o vereador. Na entrevista, ele também questionou a atuação do MP/RS: “Parece que o Ministério Público está com torcicolo”, destacou o advogado. Marcelo também conta que lhe causou estranheza o fato do MP não ter aberto investigação contra José Machado, da Canarana Agro Comercial, por possível inverdades no processo em que solicitava a doação de um terreno público para a construção de fumageira, fato que originou todo o processo.
O advogado detalhou o seu trabalho em todo o processo e questionou, principalmente, possível falta de provas para a acusação do vereador Mano Martins.
Assista a entrevista completa:
A denúncia contra o vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o vereador Mano Martins e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado.
A publicação ocorreu nesta segunda-feira, 21 de novembro. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Municipal que tinha por objeto a doação de 13 hectares de um imóvel para a empresa da vítima.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e da Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, mas, em virtude da complexidade da obra, da magnitude do investimento (na órbita de R$ 170 milhões) e da extensão do terreno doado, a Comissão de Orçamento e Finanças solicitou ao empresário diversos documentos e informações a respeito do empreendimento.
Em 20 de junho de 2021, o locutor de rádio enviou mensagem de WhatsApp ao empresário perguntando se tinha interesse em fazer uma reunião com o vereador. O objetivo, segundo a mensagem, era facilitar a tramitação do Projeto de Lei Municipal. Os denunciados agendaram, então, uma reunião para o dia 24 de junho de 2021.
No encontro, o vereador disse ao empresário que a comissão que estava “travando o andamento” do Projeto de Lei “lhe devia uma” e, valendo-se de seu cargo eletivo, solicitou à vítima vantagem ilícita para negociar com a Comissão de Orçamento e Finanças a respeito da tramitação do Projeto de Lei.
“O vereador, em que pese não ter pormenorizado a espécie de vantagem, relatou ao empresário que precisaria de sua ajuda futuramente porque tinha interesse em se candidatar a deputado estadual e que o custeio do financiamento da campanha eleitoral é alto, e de fato o investigado candidatou-se a tal cargo nas últimas eleições, porém não foi eleito”, comentou o promotor.
Vereador se defende
Em nota, Mano destacou ter se colocado como oposição ao governo Ivo de Lima Ferreira. Ele afirma que a Câmara de Vereadores realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar alegação de recebimento de vantagem indevida que, na época, absolveu o vereador de forma unânime, contando inclusive com os votos do vereadores da base do Governo.
“A denúncia é anêmica, desprovida de provas e subsidiada apenas com declarações de “ZÉ da Canarana”, parceiro de partido do prefeito de Camaquã Ivo de Lima Ferreira e que queria instalar uma empresa em Camaquã com alegação de investimentos de 170 milhões de reais, sem dizer de onde seriam tais investimentos, já que, recentemente, percebera assistência judiciária gratuita em um processo (por não ter recursos) e sua esposa e sócia recebera auxílio emergencial, que sabidamente é concedido à pessoas em situação de vulnerabilidade financeira”, afirma o vereador, na nota.
O vereador Mano Martins ainda afirmou que faz ferrenha oposição aos “desmandos de Ivo de Lima
Ferreira, que passam, dentre tantos, pelo abandono do interior de Camaquã e o recente fechamento de três escolas no interior, deixando os mais necessitados à mercê de sua própria sorte e que terão que se deslocar por vários quilômetros para poderem ter o básico, que é a educação”.
“Ser processado é o alto preço pago pelo vereador Mano Martins por não se curvar à sanha de Ivo, que sempre usa moeda de troca (cargos) para buscar apoio de outros vereadores e, assim, manter uma hegemonia no comando de Camaquã. Sinal de que nosso trabalho, sério, está dando certo. Sem “toma lá; dá cá”, sem se ajoelhar ao coronelismo. E por acreditar na seriedade do Poder Judiciário, continuaremos com nossa oposição, focada unicamente no bem-estar da população camaquense”, finalizou.
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