Senado aprova isenção do PIS/Cofins sobre diesel até fim do ano
Proposta foi incluída em projeto que reonera folha de pagamento de 28 setores
O Senado aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei (PL) que concede isenção na cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.
Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia defendido a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o País”.
A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. Como já foi aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do presidente Michel Temer, que poderá sancionar, sancionar parcialmente ou vetar.
Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já informou Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas a parte referente à reoneração. Em substituição, Jucá disse que o governo editará um decreto para garantir o acordo de redução de R$ 0,46 no litro do diesel.
“O governo vai procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os caminhoneiros”, disse Jucá. “O governo vai vetar, mas vamos honrar o compromisso tirando recursos de outras ações para cumprir o acordo feito”, acrescentou.
