RS fica mais perto da adesão ao regime de recuperação fiscal
Um protocolo foi firmado entre o estado e a União
O governo gaúcho definiu com a União um cronograma de ações para adesão ao regime de recuperação fiscal. O protocolo foi firmado em Brasília após uma série de negociações através da Câmara de Conciliação e Arbitragem.
O documento foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo governador do Rio Grande do Sul. José Ivo Sartori afirmou que o passo dado representa um grande avanço.
“Nós sabemos que essa caminhada é longa, estamos quase há três anos perseguindo evidentemente a arrumação da casa. Hoje tem essa assinatura e quero agradecer especialmente ao Presidente Michel Temer pela capacidade e visão federativa que teve ao longo desse processo”, declara o governador.
O próximo passo é a aprovação, pela Assembleia Legislativa gaúcha, do projeto de lei complementar que autoriza a adesão do estado ao regime.
“Espero que a Assembleia Legislativa possa votar o projeto de lei que coloca a nossa possibilidade de adesão ao regime de recuperação fiscal. Acho que é um momento importante, não estou cobrando, acho que na Assembleia eu tenho sempre que agradecer, ao longo desses três anos nos ajudou muito e quem desejar o bem do Rio Grande sabe o papel que tem que cumprir nessa hora”, afirma Sartori.
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul espera economizar em torno de R$ 11,8 bilhões com a suspensão do pagamento da dívida com a União pelos próximos três anos. Em contrapartida, o estado terá de cumprir algumas medidas para evitar o aumento de despesas
