Relator do Orçamento mantém corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016
Líder do PT, Paulo Pimenta, reagiu
O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.
Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer final do deputado Ricardo Barros deve ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre segunda (14) e terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deve ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haja novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente saem da faixa de renda contemplada pelo programa cerca de 700 mil famílias por ano. O relator afirmou não ter nada contra o Bolsa Família, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não vai haver prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99% ao ano.
PT reage
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa. Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No documento, Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.
