Relator dá parecer favorável a continuidade do processo de cassação contra Ivo
Marco Longaray não acolheu o pedido da defesa para julgar totalmente improcedente a denúncia e arquivar o processo
O relator do processo de cassação do prefeito de Camaquã deu um parecer favorável a continuidade das investigações na denúncia protocolada por Rodrigo Rezende e aceita pela Câmara de Vereadores. No parecer, o vereador Marco Longaray (PT), expôs os principais pontos da denúncia contra o prefeito e da defesa prévia apresentada por Ivo (PSDB).
Conforme o relatório, Marco analisou os elementos da denúncia, os documentos anexados aos autos e a defesa prévia de Ivo Lima Ferreira. Para o relator, considerando todos os pontos processo, verifica-se que “inexistem fundamentações de fato e de direito para o arquivamento da denúncia”. Ou seja, não há motivo justo para não continuar com o processo.
Segundo o relator, é necessário o prosseguimento das averiguações dos fatos, uma vez que, pairam questões passíveis de esclarecimento. No relatório, Marco ressalta que o continuidade do processo assegurará o contraditório e a ampla defesa ao denunciado.
Na avaliação do relator não é passível de acolhimento o pedido da defesa do prefeito para que seja julgada totalmente improcedente a denúncia e seja arquivada.
O processo agora seguirá tramitando na Câmara de Vereadores. Serão ouvidas as seis testemunhas de defesa solicitadas pelo prefeito. A partir de agora cabe ao Presidente da Comissão Processante, vereador Mozart Pielechowski (PSDB), dar início a instrução, determinar os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.