Quatro projetos de lei e um requerimento são aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Camaquã
Leomar Boeira do PMDB presidiu o legislativo camaquense na ausência de Ilson Meireles do PP
Com a ausência do presidente da Câmara de Vereadores de Camaquã, o vereador Ilson Meireles do PP, devido um tratamento médico, os trabalhos da 73ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) foram comandados pelo vice-presidente da casa, o vereador Leomar Boeira da Costa.
Cinco projetos de lei e um requerimento estavam na Ordem do Dia. Quatro projetos foram aprovados por unanimidade e o projeto de número 52 passou para terceira discussão e votação que será realizado na próxima segunda-feira (28).
O requerimento com o apoio do plenário número 18, de autoria do vereador Vinícius Araújo do PMDB, foi aprovado por todos os parlamentares.
Confira as matérias:
Projeto de Lei nº 35 de 2014, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 49.645,60 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.” Em 3ª discussão e votação.
Projeto de Lei nº 39 de 2014, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 31.000,00 com recurso proveniente de redução orçamentária.” Em 3ª discussão e votação.
Projeto de Lei nº 45 de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na localidade de Santa Auta – 5º Distrito, onde se encontra o prédio da Escola Municipal Lauro Azambuja, desativada desde o ano de 1993.” Em 3ª discussão e votação.
Projeto de Lei nº 49 de 2014, que “Altera o caput do art. 1º da Lei nº 314, de 20 de maio de 2002.” Em 3ª discussão e votação.
Projeto de Lei nº 52 de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na localidade de Santa Auta – 5º Distrito, aonde se encontra o prédio da Escola Municipal Eri Hartwig, desativada desde o ano de 2004”. Em 2ª discussão.
Requerimento com o Apoio do Plenário nº 18 de 2014, que requer o envio de correspondência ao Poder Executivo para que se estude a possibilidade de apresentar um projeto de incentivo ao agricultor, possibilitando a abertura e conservação de estradas de propriedades particulares, sem que seja cobrado nenhum tipo de tarifa. Em discussão e votação.
A sessão da Câmara de Vereadores de Camaquã não está sendo transmitida pela Rádio Acústica FM 97,7 e nem pela rádio web do site do Poder Legislativo devido o periodo eleitoral.
