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16 de fevereiro de 2025
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Projeto de pesquisa sobre uso medicinal da cannabis é vetado em Porto Alegre

Vereadores decidiram por manter veto do Poder Executivo


Por Eduardo Costa Publicado 09/05/2023 Atualizado 23/05/2023
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Foto: Câmara de Porto Alegre

Nesta segunda-feira (08), em votação na Câmara, vereadores de Porto Alegre decidiram por manter veto do Executivo a projeto de pesquisa sobre uso medicinal da cannabis. A lei pretendia criar o Projeto de Promoção e Incentivo a Pesquisas Sobre o Desenvolvimento e os Usos de Cannabis.

De autoria do ex-vereador, atualmente deputado estadual, Leonel Radde (PT), o projeto incluía o estímulo à produção de pesquisas científicas direcionadas aos pacientes que utilizam cannabis para tratar e amenizar sintomas de patologias, pesquisas sobre os potenciais do uso industrial de cannabis, entre outras.

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Segundo o Poder Executivo, que vetou o projeto, a proposta invade a seara administrativa e fere a separação e independência dos poderes. A votação foi encerrada com 20 votos favoráveis e 11 contrários ao veto. O vereador Alex Fraga (PSOL), ressaltou que o governo municipal não soube reconhecer a importância do projeto.

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