Procon deve abrir dentro de 12 meses em Camaquã, afirma prefeito
Em resposta ao projeto sugestão do vereador Luciano Delfini (PSDB), Ivo Lima Ferreira diz que este tema está sendo tratado junto ao Ministério Público, desde 2015
Camaquã deve ter Procon dentro de 12 meses. A informação foi confirmada pelo prefeito Ivo Lima Ferreira por correspondência enviada à Câmara de Vereadores de Camaquã.
O projeto de implantação do órgão de proteção e defesa do consumidor é uma sugestão do vereador Luciano Delfini, do PSDB. Na nota, Ivo Lima Ferreira afirma que este tema está sendo tratado junto ao Ministério Público, desde 2015, visto que anos anteriores já havia requerimento e instrução por parte da Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, no que se refere a implantação do Procon Municipal.
“Na ausência da implantação do Procon bem como inexistência de arquivos que pudessem fazer referência ao órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, e se tratando de um projeto a ser elaborado e criado, e após implantado, mensuramos um prazo mínimo de 12 meses para a plena execução dos serviços, tendo em vista a demanda de estrutura complexa, sendo ela física e humana”, afirma o prefeito na correspondência.
