Prefeituras gaúchas registram perda de R$ 60 milhões no 1º trimestre de 2016
Queda da atividade econômica e crescimento do desemprego afetaram as receitas dos municípios
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) registrou uma queda de 4,89% na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1º trimestre de 2016. De acordo com o estudo da entidade, as prefeituras gaúchas amargaram uma perda de R$ 59,4 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2015, a receita do FPM das cidades gaúchas totalizou R$ 1.216.049.821,52 (Um bilhão, duzentos e dezesseis milhões). Porém, entre janeiro e março deste ano, o montante foi de R$ 1.156.627.186,69 (um bilhão, cento e cinquenta e seis milhões). Conforme o estudo da Famurs, esta é a primeira queda nos últimos sete anos. Desde 2009, o FPM registrava sucessivas altas em comparação aos anos anteriores.
Segundo a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o resultado deve-se à queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM. “A queda do IPI está diretamente ligada ao desempenho da economia e à redução da atividade industrial”, justificou Cinara. De acordo com a assessora, também houve prejuízo na receita do Imposto de Renda. “O IR foi impactado pelo crescimento do desemprego no país”, esclareceu.
ICMS cresce menos que o esperado
O estudo da Famurs identificou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) acumulou uma alta de 2,02% no primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período no ano passado. Conforme Cinara, o desempenho não é satisfatório. “Em virtude do aumento das alíquotas do ICMS, se esperava um crescimento superior, de 5% a 6%”, analisou a assessora técnica da Famurs. Aprovado em setembro de 2015, o aumento das alíquotas do ICMS passou a valer a partir de janeiro deste ano. A proposta elevou de 17% para 18% a alíquota básica do imposto.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita dos municípios brasileiros. Composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de algumas cidades gaúchas como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.
Histórico do desempenho do FPM (Comparativo do 1º trimestre)
ANO DESEMPENHO DO FPM COMPARATIVO COM ANO ANTERIOR
2008 R$ 691.014.346,54
2009 R$ 639.989.699,70 – 7,38%
2010 R$ 642.607.171,32 + 0,41%
2011 R$ 893.514.053,39 + 39,0%
2012 R$ 969.722.224,06 + 8,6%
2013 R$ 1.018.504.417,88 + 5,0%
2014 R$ 1.169.375.206,72 + 14,8%
2015 R$ 1.216.049.821,52 + 4,0%
2016 R$ 1.156.627.186,69 – 4,89%
