Prefeituras gaúchas planejam parar na próxima semana
Movimento municipalista reforça protestos em todo o país
Ao menos 470 dos 497 municípios gaúchos já confirmaram que vão participar de uma paralisação de duas horas na sexta-feira da semana que vem (25), em protesto por um novo pacto federativo. O ‘Movimento do Bolo’ é organizado pela Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS) para chamar a atenção para o agravamento da crise nos serviços básicos oferecidos pelas prefeituras, devido à pequena fatia recebida na divisão do bolo tributário. A orientação é para que os prefeitos e servidores municipais suspendam parte das atividades ao final da manhã — em princípio, das 9h às 11h — e participem de manifestações dentro das cidades e em rodovias.
Na região das Missões, por exemplo, a ideia é distribuir fatias de bolo aos motoristas na BR-285. O presidente da Associação de Municípios da Região e prefeito de Giruá, Fabiam Thomas (PDT), ressalta que os Executivos municipais chegaram a um momento limite em razão de atrasos de repasses do Estado e da União, que até o início do ano eram contornados para manter programas locais. “O Estado não provém diretamente as necessidades do cidadão, muito menos a União. Nos seus programas, esses entes precisam dos municípios para executar. Esse é o maior dos problemas enfrentados pelos prefeitos hoje: os programas estão subfinanciados, não são corrigidos e, de uns tempos para cá, mesmo os pagamentos defasados não estão sendo feitos. Os prefeitos, até então, estavam acostumados com atrasos de até três meses, mas agora estão chegando a até um ano, como o caso de algumas verbas na área de assistência social”, alertou.
Os reflexos da restrição financeira vêm levando prefeituras a demitir secretários e cargos em comissão, cancelar eventos tradicionais como o Desfile Farroupilha, além de reduzir serviços em saúde e educação. Segundo a Famurs, hoje, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%) e apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.
A posição da entidade é de apoio ao aumento do ICMS, na próxima semana, para minimizar as restrições financeiras do Estado. O prefeito de Giruá ainda destaca que a paralisação do dia 25 não será um protesto contra os governos estadual ou federal, e sim para mostrar à sociedade que os municípios foram sugados para a crise sem terem sido responsáveis por ela. O movimento municipalista reforça protestos em cerca de 20 estados do país, neste mês, através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esperança é de que as manifestações levem parlamentares a pressionar pela aprovação de alterações na divisão de recursos até o próximo ano.
