Prefeitos gaúchos decidem apoiar projeto de aumento de ICMS
Condicionante imposto é a quitação das dívidas do Estado com os municípios
Prefeitos gaúchos reunidos nesta quinta-feira, em assembleia geral na 38ª Expointer, em Esteio, decidiram apoiar o projeto de aumento de ICMS encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa. O condicionante imposto pelos prefeitos é a quitação das dívidas do Estado com os municípios. Se o projeto de aumento de ICMS for aprovado na AL, os cofres municipais devem ter reforço de quase R$ 800 milhões por ano. Já o impacto estimado para o Estado é de R$ 1,9 milhão. Durante o encontro, a palavra mais usada entre os gestores foi ‘solidariedade’.
No encontro, os prefeitos também aprovaram paralisação estadual, em 25 de setembro, em defesa de um novo Pacto Federativo. A mobilização deve ser batizada de “movimento do bolo”, em alusão à fatia do bolo tributário que cabe às prefeituras, considerada reduzida.
No início do mês a entidade havia se manifestado dizendo haver alternativas mais eficazes que o aumento de impostos. Uma das sugestões é uma parceria das prefeituras com o Estado para combater a sonegação de impostos. Um estudo da equipe técnica da Famurs revela que cerca de R$ 1,5 bilhão podem ser retomados até o ano que vem..
