Prefeito e vereador divergem sobre reajuste do salário do Magistério em Camaquã
O programa recebeu entrevistas exclusivas com o prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB) e o vereador Profº Claiton Silva (PDT), que falaram sobre o tema
A polêmica envolvendo o reajuste do salário do Magistério de Camaquã foi assunto do programa Controle Geral deste sábado, 19 de novembro. O programa recebeu o prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB) e o vereador Profº Claiton Silva (PDT).
Durante a entrevista à ClicRádio, eles falaram sobre seus diferentes pontos de vista em relação ao pagamento do reajuste de pouco mais de 33% ao Magistério.
A polêmica foi levantada na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, quando foi anunciada a suspensão do pagamento do reajuste. Isso ocorreu em virtude de liminar concedida pela Justiça Federal em virtude de ação movida pela Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce).
O prefeito afirmou que mesmo com toda a discussão jurídica que girou em torno da fixação do piso do magistério no ano de 2022, o Município de Camaquã adotou o que havia sido fixado pela Portaria Federal nº 067/22 e concedeu os 33,24% de reajuste para a categoria, realizando o pagamento do ajuste até o último contra-cheque.
Com a liminar, o pagamento será suspenso a partir do próximo pagamento. De acordo com o vereador, a ação descontentou toda a classe de educadores do município, que pressionam o Sindicato que os representa por uma paralisação e que uma grande parte é favorável a realização de greve, caso o problema não seja resolvido.
Confira a entrevista exclusiva e entenda o assunto:
Confira a nota emitida pela Prefeitura:
“Esclarecemos que a Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce) entrou com o processo Nº 5056735-87.2022.4.04.7100/RS, na Justiça Federal, pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo a suspensão dos efeitos da Portaria Federal nº 067/2022, que concede 33,24% de reajuste no piso salarial da categoria do magistério.
No início do mês de novembro de 2022, a Justiça Federal concedeu liminar à Associação suspendendo os efeitos da referida portaria.
Mesmo com toda a discussão jurídica que girou em torno da fixação do piso do magistério no ano de 2022 no âmbito Federal, o Município de Camaquã adotou os parâmetros fixado pela Portaria Federal nº 067/22 e concedeu os 33,24% de reajuste para a categoria, reajuste esse que foi cumprido pelo Município até a presente data.
Ocorre que, como a referida portaria teve seus efeitos suspensos por conta da liminar concedida no processo judicial movido pela Associação dos Municípios da Costa Doce, deixou de existir, assim, a sustentação legal para que o Município prossiga pagando este reajuste, visto que o Município de Camaquã pertence a Associação.
Por isso, o Poder Público Municipal serve-se da presente nota para informar que em cumprimento a referida decisão judicial, suspenderá o pagamento do reajuste de 33,24% concedido a categoria do magistério, mantendo a estes servidores o reajuste de 10,06% concedido ao quadro geral, até que se consolide o novo piso do magistério para o ano de 2023, que deve ser anunciado em janeiro do ano que vem pelo Governo Federal.”
Confira a nota divulgada pelo vereador Profº Claiton Silva:
“Sobre o rebaixamento salarial do Magistério Camaquense.
Em reunião com a Diretoria do SIMUCA (Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Camaquã), representado pela sua Presidenta Carla Simone, o Jurídico do Sindicato, representado pelo Dr. Diego e comigo Ver. Prof. Claiton Silva, ficou definido o que segue:
• Serão tomadas as medias judiciais cabíveis;
• A Presidenta convocará uma Assembleia Extraordinária da Categoria na próxima quarta-feira, dia 23/11, às 18h30min.
Seguimos em luta pelos nossos direitos!”
