Prefeito de São Lourenço do Sul sanciona lei sobre o programa “Rua mais segura”
Na tarde desta terça-feira (7) o prefeito Rudinei Härter sancionou a Lei 3.780 que institui o Programa “Rua Mais Segura”.
O “Programa Rua Mais Segura” executará obras e serviços de pavimentação de vias e logradouros com declive acentuado que podem ocasionar risco de vida aos moradores do local. O poder público ficará a cargo de realizar estudos para determinar quais as áreas de risco que necessitam com maior urgência das obras e serviços de pavimentação.
O custeio da mão de obra da pavimentação será da comunidade beneficiada, enquanto que o material utilizado nas obras será de responsabilidade do município – que poderá utilizar material retirado de outras obras de pavimentação (como é o caso do material sobressalente das obras na Avenida Nonô Centeno), desde que não venha a comprometer a estrutura e a qualidade da nova obra.
