Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva será destaque hoje na assembléia gaúcha
Assunto será um dos que deverão ser discutidos hoje na Assembléia gaúcha
Três comissões permanentes e uma comissão especial reúnem-se nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa RS. A CCDH realiza audiência pública às 18h15, para debater o PL 9 2015, que cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva e os Centros de Atendimento de Aborto Legal.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas desta terça-feira (28), na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Integram a ordem do dia 17 projetos de lei e a Proposta de Emenda à Constituição 235 2015, que altera o parágrafo 1º, do artigo 68, da Constituição Estadual, para assegurar a apresentação de proposições de iniciativa popular através de meio eletrônico, e dá outras providências. Entre os projetos está o que trata da utilização de animais em rituais religiosos. A reunião poderá ser acompanhada por telão instalado no Teatro Dante Barone.
Presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), a Comissão de Assuntos Municipais tem reunião agendada para as 9 horas desta manhã (28), na sala Sarmento Leite, 3º andar. Estão na ordem do dia quatro requerimentos diversos e três requerimentos para realização de audiências públicas. No período dos assuntos gerais serão ouvidos o presidente da FAMURS, Seger Menegaz, e o presidente Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, para falar sobre a pauta de reivindicações das entidades, bem como da Marcha dos Prefeitos que ocorrerá em Brasília de 25 a 28 de maio.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião às 9 horas desta terça-feira (28), na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Compõem a ordem do dia os requerimentos de audiências públicas dos deputados Altemir Tortelli (PT) e Manuela d´Ávila (PCdoB) para debater, respectivamente o Plano Estadual de Cultura da Secretaria Estadual de Cultura e o Financiamento Estudantil (FIES) no Rio Grande do Sul.
Às 18h15 desta terça-feira (28), na sala Sarmento Leite, 3º andar, ocorre a reunião da Comissão Especial da Mobilidade Urbana Sustentável, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT). Integram a ordem do dia seis requerimentos de audiências públicas, sendo um do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), para debater a execução das obras de mobilidade urbana a serem realizadas com recursos do PAC do governo federal, com previsão de execução através do governo do Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
Audiência pública da CCDH
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), tem audiência pública agendada para as 18h15 desta terça-feira (28), no Espaço Convergência do Fórum Democrático, térreo do Palácio Farroupilha, para debater o Projeto de Lei nº 09/2015, que cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva e os Centros de Atendimento de Aborto Legal. O debate foi requisitado pela deputada Manuela d Ávila (PCdoB).
