Pedido de cassação de Paulinho Bicicletas será analisado pelo jurídico da Câmara
Marlon Meyer Wruck, Assessor Jurídico da casa, afirma em orientação técnica que denúncia apresentada contra o vereador está confusa na pretensão do denunciante, tanto no embasamento e alegações como nos pedidos.
O pedido de cassação do vereador Paulinho Bicicletas (PRB) foi o principal tema abordado na sessão da Câmara de Vereadores de Camaquã nesta segunda-feira (16). Trata-se de um pedido apresentado pelo assessor político do Prefeito Ivo de Lima Ferreira, Adão Miguel Sodré Mattos, através de representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Paulinho Bicicletas, protocolada no dia 13 de julho de 2018.
O denunciante alega que o vereador teria lhe agredido moralmente e psicologicamente ao acusa-lo de roubo. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Camaquã e que gravações das ofensas proferidas por Paulinho Bicicletas contra Adão Mattos estão anexadas na ocorrência.
Na denúncia, Adão Mattos afirma que está sendo chacoteado em decorrência das calúnias proferidas por Paulinho, e solicita uma resposta imediata por parte da Casa Legislativa através da Comissão de Ética Parlamentar. No documento que pede a cassação do vereador, Adão Mattos cita que Paulinho Bicicletas quebrou o decoro parlamentar embasando ao disposto no art. 7º, indso 111 do Decreto Lei 201/67, e relata o descumprimento de preceitos impostos pela Constituição Federal, art. 21 do Regimento Interno e normas referentes à ética e ao decoro, tendo descrito o artigo 2i do Regimento Interno da Câmara de Camaquã.
De acordo com a orientação técnica assinada pelo Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, Marlon Meyer Wruck, há confusão na pretensão do denunciante, tanto no seu embasamento e alegações como nos seus pedidos. Pede ainda que a denúncia merece ser melhor analisada, sob pena de poder se estar cometendo equívocos quanto a tramitação processual.
A denúncia foi lida na íntegra na última sessão e foi emitido parecer pela Assessoria Jurídica do Legislativo. Agora será analisado por órgãos consultivos da Câmara, como o IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos para saber se o pedido terá prosseguimento na casa legislativa ou será arquivado.
O que diz Paulinho Bicicletas
A reportagem do Clic Camaquã entrou em contato com o vereador Paulinho Bicicletas (PRB) nesta segunda-feira (16). O parlamentar disse que não chamou o coordenador político de ladrão. Ele afirma que em seu pronunciamento, disse que seu projeto havia sido roubado pelo Poder Executivo.
Paulinho disse à nossa reportagem, que havia elaborado um projeto sobre estacionamento reservado na cidade para gestantes. Segundo o vereador, Adão Matos havia solicitado o projeto para buscar apoio da base aliada ao Poder Executivo. A prefeitura teria apresentado um projeto muito semelhante após o dele não ter sido aprovado pelos vereadores. Por este motivo teria citado em sua fala, que a idéia havia sido “roubada” pelo Poder Executivo e não teria chamado Adão Matos de ladrão.
