Paulinho Bicicletas pretende reduzir salários e carga horária de todos os assessores
Decisão deve ser tomada, caso não seja aprovado o projeto que aumenta os salários dos assessores Jurídico e da Presidência, devido a alteração de carga horária. O ultimato é visto como retaliação por parte dos demais vereadores
O Presidente da Câmara de Vereadores de Camaquã, Paulinho Bicicletas, convocou uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira (6) com todos os parlamentares. O assunto, discutido no Plenário da Câmara, foi o projeto de lei de aumento de salários de dois assessores devido a alteração de carga horária, que foi retirado de votação na última sessão da Câmara.
Paulinho Bicicletas pediu o apoio dos colegas para aprovar o projeto da Mesa Diretora que visa reajuste aos assessores Jurídico e da Presidência, devido a alteração da carga horária de trabalho, gerando um custo anual de R$ 28.184,88. A matéria poderá ser colocada em votação na próxima segunda-feira (10) ou na sessão do dia 17 de abril. Se não for aprovado o projeto, Paulinho Bicicletas disse que vai criar um novo projeto, só que reduzindo a carga horária de todos os assessores, e consequentemente, reduzindo os salários de cada um em aproximadamente R$ 500,00. Com isso, a Casa Legislativa voltaria a trabalhar em turno único, apenas no período da tarde.
O ultimato do presidente da Câmara é visto como retaliação por parte dos demais vereadores preocupando os assessores da casa. Participaram da reunião os parlamentares Mano Martins, Ronaldinho Renocar, Ilson Meirelles, Vinícios Araújo, Ivana de Paula, Fabiano Medeiros e Mazinho.
Entenda a polêmica
A proposição da Mesa Diretora, que é composta pelos vereadores Paulinho Bicicletas, do PRB (presidente), Elemar Bartz Venske, o Mazinho, do PSDB (vice-presidente), Marcelo Lampe Gouveia, do PSB (1º secretário) e Nilza Krunt Puschnerat, a Nica, do PDT (2ª secretária), reajusta os atuais R$ 4.326,63 do assessor jurídico para R$ 5.768,84 e de R$ 2.719,60 do assessor da presidência para R$ 3.626,13. A justificativa é a alteração da carga horária dos dois cargos, ocupados por cargos de confiança, de 30 para 40 horas semanais. “Essa alteração é essencial uma vez que os ocupantes desses dois cargos necessariamente precisam estar à disposição integralmente durante todo o expediente desta Casa Legislativa”, afirma a Mesa Diretora na justificativa protocolada na secretaria da Câmara.
Efeito cascata que pode gerar um custo anual de R$ 350 mil
Com a tramitação do projeto que altera dispositivos na Lei número 1.728, de 31 de janeiro de 2013, os demais assessores da casa entregaram um abaixo-assinado exigindo o mesmo direito. O vereador Vinícius Araújo, do PMDB, encaminhou um ofício solicitando a retirada do nome de sua assessora do documento que reivindica o reajuste. Com isso, Silvia Sonemann, assessora de Vinícios Araújo, também enviou um ofício demonstrando desistência do movimento. De acordo com o vereador, ele é contra o aumento de salários devido a alteração da carga horária, pois quando foi presidente da Câmara, reduziu a carga horária dos assessores, e consequentemente, os salários.
“Não posso votar favorável a esse projeto e nem permitir que minha assessora assine um abaixo-assinado desses. Se for aprovado nesta segunda-feira a mudança para os assessores Jurídico e da Presidência, será um efeito cascata, pois os demais também terão direito. O que pode gerar um custo anual de cerca de R$ 350 mil reais”, afirma o parlamentar.
O projeto de lei nº 3 de 1º de março de 2017 altera dispositivos da Lei nº 1.728, de 31 de janeiro de 2013. A jornada de trabalho deverá passar de 30 horas semanais para 40 horas semanais, podendo o exercício do cargo exigir aprestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados.
O Assessor da Presidência, que que atualmente possui um salário de R$ 2.719,60, vai passar a receber mensalmente R$ 3.626,13, caso seja aprovada a alteração na lei. Um acréscimo de R$ 906,53 por mês. O Assessor Jurídico, que atualmente possui um salário de R$ 4.326,63, vai passar a receber R$ 5. 768,84, com a nova proposição. O reajusta representa R$ 1.442,21 a mais no salário.
Caso seja aprovado o Projeto de Lei nº3, o reajuste pode gerar um custo de R$ 2.348,74 por mês, a mais nos cofres públicos. O valor chega a R$ 28.184,88por ano.
Salário do Assessor da Presidência (cargo de confiança):
R$ 2.719,60 para 30 horas semanais
Com a nova lei passa para R$ 3.626,13 (40 horas semanais, incluindo trabalho noturno, sábados, domingos e feriados)
Acréscimo de R$ 906,53 por mês
Salário do Assessor Jurídico (cargo de confiança):
R$ 4.326,63 para 30 horas semanais
Com a nova lei passa para R$ 5. 768,84 (40 horas semanais, incluindo trabalho noturno, sábados, domingos e feriados)
Acréscimo de R$ 1.442,21 por mês
Custo mensal com o reajuste: R$ 2.348,74
Custo anual com o reajuste: R$ 28.184,88
As informações sobre o Projeto de Lei nº3 estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Camaquã.
Clique aqui: http://www.camaracq.rs.gov.br/sapl/
