Passa na Câmara projeto que flexibiliza horário de veiculação de A Voz do Brasil
Relator atende a reivindicação da Abert
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções à Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta.
O texto estabelece ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão veiculem, obrigatoriamente, às 19 h inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que cabe ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.
A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a MP encaminhada pelo Poder Executivo permitia flexibilizar a programação apenas durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016. Mas o relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa.
Rocha defende a mudança na transmissão do horário atendendo a reivindicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que sustenta coincidência de horários entre vários eventos importantes e A Voz do Brasil, como notícias de última hora e até partidas de futebol da Seleção Brasileira.
