Painel sobre importância e viabilidade da Guarda Municipal em Camaquã promove debate sobre o tema
Evento promovido pela Câmara discutiu a possibilidade da criação e da implantação da Guarda Municipal no Município
A Câmara Municipal de Camaquã, por meio da Mesa Diretora, e da Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Trânsito Seguro, promoveu na noite dessa quinta-feira (09) painel sobre segurança pública com o tema: “Guarda Municipal: importância e viabilidade!”. O evento, aberto ao público, ocorreu na faculdade Servi/Uniasselvi.
Palestras
Participaram como convidados do painel o Dr. André Luís Moura, advogado e especialista em Segurança Pública, que falou sobre o papel do Município na Segurança Pública, Robson Camargo Lima e Silva, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul e membro da Guarda Municipal de São Leopoldo, que falou sobre a formação, a organização e a operação de uma Guarda Municipal, e Emanuel dos Santos, agente da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, que falou sobre os trabalhos de uma Guarda Municipal na prática.
Além de representantes políticos – como João Pizzio, que representou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella – de entidades do município, empresários, e alunos da instituição na qual se realizou o painel, também participaram do evento os vereadores Ronaldinho Renocar (PP), e Paulinho Bicicletas (PRB).
Dados do painel
Logo no início do painel, o Dr. André Luís falou sobre a economia de recursos que o município pode ter ao deixar de gastar com segurança privada e ter prédios públicos cuidados pelos membros da Guarda Municipal. Citou ainda, que a segurança municipal se fortalece e a população ganha com a existência de uma Guarda Municipal.
Logo após, Robson Camargo apresentou um vídeo no qual apresentou dados da Guarda Municipal no seu município e os benefícios atingidos em parceria com os demais órgãos de segurança pública em São Leopoldo. Após, ele detalhou a estrutura administrativa e material da Guarda Municipal de São Leopoldo. Após, apontou algumas fontes de recursos que podem ser captadas pelo Município junto à União, e das isenções de impostos que o Estado oferece para as Guardas Municipais. Também detalhou os recursos que podem ser gerados pelo próprio Município para administrar a corporação. Destacou ainda, as maneiras que a sociedade civil organizada pode colaborar com a Guarda, por exemplo, com a doação de equipamentos.
Emanuel dos Santos, membro da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, relatou os benefícios que a Guarda Municipal proporciona para os moradores, entre outras situações, nos momentos de calamidade pública. Ele também ressaltou a relevância da corporação na ronda de segurança pública e prevenção de furtos, roubos e acidentes. Por fim, apontou o desenvolvimento da corporação e a ótima relação que se estabeleceu com a comunidade ao longo de quase 30 anos de atuação da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Representação do Executivo
O vice-prefeito, Jair Martins (PSDB), ao ser perguntado sobre o interesse e a viabilidade do Poder Executivo em implantar a Guarda Municipal em Camaquã, disse que o interesse existe e que, inclusive, a instauração da corporação no Município constou no Plano de Governo da atual administração. Porém, o maior desafio em Camaquã, segundo Jair Rodrigues, é a escassez de recursos para se investir, pois, só há cerca de 4% do orçamento municipal para que se façam novos investimentos nas diversas áreas. Todavia, segundo ele, o tema está na pauta do prefeito e tem potencial para ser implantando.
Posição do Legislativo
O presidente da Câmara Municipal, o professor e vereador Claiton Silva (PDT), declarou que o Poder Legislativo está à disposição para colaborar com o Poder Executivo para desenvolver as pautas e avançar nas melhorias em todas as áreas do Município. Tanto que, no campo da Segurança Pública, a Câmara Municipal promoveu o painel para trazer à tona a importância de uma Guarda Municipal para Camaquã.
Palavra da Brigada
O capitão do 30º Batalhão da Brigada Militar (BM), Pablo Madruga, ao responder pergunta sobre a sua opinião quanto à criação da Guarda Municipal em Camaquã, disse ser favorável, pois, colaboraria para diminuir a insegurança na cidade. No entanto, para ele, a criação da Guarda Municipal precisa ser planejada e não irá resolver os problemas da segurança no Município se não houver uma integração de todos os órgãos de segurança e da comunidade.
Objetivo do evento
Conforme o presidente da Câmara Municipal, vereador Claiton Silva (PDT), o evento serviu para oportunizar o debate em Camaquã sobre a possibilidade de criação da Guarda Municipal. Para o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Trânsito Seguro, vereador Marcelinho (PSB), “a municipalização da segurança é uma realidade. Municípios estão se preparando, pois, cada vez mais o Estado nos oferta menos segurança. Sendo assim, o painel se destinou a promover o diálogo no município para que se forme opinião quanto à implantação da Guarda Municipal em Camaquã”, declarou.
A Frente Parlamenta da Segurança Pública e do Trânsito Seguro é composta pelo presidente, vereador Marcelinho (PSB), pelo vice-presidente, vereador Mano Martins (MDB), e pelo secretário, vereador Fabiano Medeiros (PDT).
