“Nós precisamos dialogar para construir uma Camaquã melhor”, afirma vereador
Segundo Claiton Silva, diálogo da oposição nas últimas semanas foi histórico, unindo vereadores que geralmente estavam em lados opostos
Nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o programa Manhã Show recebeu o vereador Profº Claiton Silva, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). No estúdio da ClicRádio, o parlamentar falou sobre as últimas sessões da Câmara e relatou diversos ocorridos nos bastidores das polêmicas discussões na última semana.
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Quanto aos principais projetos e emendas debatidos na 4ª Sessão Ordinária e na 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, o vereador afirmou que a necessidade da discussão dos projetos acabou promovendo um diálogo histórico entre os membros da oposição, unindo parlamentar que geralmente ocupam ‘lados opostos’ em seus posicionamentos.
Claiton falou sobre o vídeo gravado em conjunto pelo vereadores da oposição. O vídeo em questão foi gravado e publicado em conjunto entre os sete vereadores da oposição: Vitor Azambuja (PP), Mano Martins (DEM), Marivone Ramos (PT), Ronaldinho Renocar (PP), Claiton Silva (PDT), Ilson Meirelles (PP) e João Pedro Grill (PSB).
O vídeo traz o posicionamento contrário dos vereadores quanto ao Projeto de Lei Complementar 01/2020, o qual tramita na Câmara de Vereadores desde 02/03/2020, e, uma vez aprovado, enquadraria os Secretários de Escola no Quadro de Cargos Geral da Prefeitura. Segundo os vereadores da oposição, isso traria um decréscimo de 12% no pagamentos destes servidores. O vídeo está disponível nas redes sociais dos vereadores citados acima.
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Segundo Claiton, ele nunca seria favorável ao projeto, já que se elegeu para defender os mesmos de projetos e propostas semelhantes. Ele também ressaltou a alta carga emocional do mês de janeiro, tendo passado noites mal dormidas para dar atenção máximas às principais pautas do mês. “Chegamos em 31 de janeiro mas parece 31 de dezembro”, ressaltou o vereador.
Confira a entrevista completa:
Sessão extraordinária
A Câmara de Vereadores de Camaquã realizou nesta quarta-feira (27), a 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A reunião que ocorreu no plenário do Legislativo teve início às 21h da quarta (27) e foi encerrada às 3h da quinta-feira (28).
A sessão foi marcada por diversos momentos de tensão entre vereadores de situação e de oposição, principalmente no projeto que previa a readequação dos secretários de Escola. O projeto terminou com um empate de votos: 7 a 7. Como o presidente não pode desempatar neste caso, o projeto foi rejeitado.
Assista a polêmica sessão e entenda o caso:
Afastamento judicializado
A Prefeitura Municipal de Camaquã anunciou que 52 servidores seriam afastados a partir do dia 1º de fevereiro. Segundo a Prefeitura, o afastamento se daria em virtude da inexistência de uma lei que regulamente os cargos, que até então estavam lotados como secretários de escola, cargo que não se encaixou no novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, sancionado no final de dezembro de 2020.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã (Simuca), moveu uma ação contra o prefeito Ivo de Lima Ferreira, a fim de garantir a permanência dos secretários de escola. Nesta sexta-feira (29), a decisão judicial garantiu a permanência dos servidores nos cargos sem prejuízo nos vencimentos. Confira:
“A administração pública é regida pelo princípio da Legalidade. Ainda que houvesse a extinção expressa do cargo, não há como afastar servidores providos por concurso público. Se fosse o caso, o cargo de Secretário de Escola entraria em processo de extinção, pelo que as vagas providas permaneceriam preenchidas pelos atuais servidores até a vacância, quando então não mais seriam providas por concurso público frente a ausência de previsão legal.
Assim, em sede de cognição sumária, há possibilidade de violação do direito líquido e certo dos servidores de Secretários de Escola, representados no presente pelo Sindicato autor, não havendo que se falar em afastamento destes.
Ante o exposto, em sede de tutela provisória CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA e determino em caráter preventivo a manutenção destes no cargo, sem prejuízo dos vencimentos.”
Leia mais: Prefeitura de Camaquã anuncia afastamento de 52 secretários de escolas
Quanto à ameaça de afastamento dos servidores, Claiton definiu a possibilidade como sensacionalismo por parte da Prefeitura. Ele destacou que mesmo que os vereadores da situação tenham prometido que o prefeito ‘daria um jeito’ de ressarcir os valores que seriam perdidos, isso não ocorreria. Clique aqui e confira a entrevista completa.
